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Google poderá indenizar Rubens Barrichello

SÃO PAULO – Uma medida cautelar publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo prevê que o Google retire perfis falsos e comunidades ofensivas do orkut referentes ao piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello.

Segundo o texto, o descumprimento da ordem por parte do Google acarretaria “uma pena de multa diária de mil reais” e ainda uma “indenização a título de danos morais na quantia de 850 mil reais”.

A sentença está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Em contato feito pelo INFO Online, o Google declarou que “cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento”.

A ação é movida pelo automobilista desde 12 de julho de 2006. Na época, de acordo com declaração dos advogados de Barrichello no documento, foi solicitada a retirada de perfis e comunidades injuriosas junto ao Google, “mas ela (a companhia) agiu com total descaso e desprezo tentando livrar-se da responsabilidade em resposta”.

Como argumento, segundo consta na publicação, o Google declarou que “orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou Comunidades criadas

pelos usuários, o que poderia configurar ‘censura’; quem controla a informação é o autor do perfil”, evidenciando que há a possibilidade de remoção de conteúdos quando os termos de serviços da rede social é ferido.

Caso a decisão seja revertida a favor do Google e não haja uma revisão nos valores, a indenização a Rubens Barrichello será a maior já concedida no Brasil em casos de falsificação de perfis na internet.

Data: 09/11/2009
Fonte: INFO Online
Link: http://info.abril.com.br/noticias/internet/google-podera-indenizar-rubens-barrichello-09112009-30.shl

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